O primeiro dia útil de 2025 marcou a primeira frustração para os planos da direção da Hidrovias do Brasil de obter anuência prévia dos investidores para evitar pedidos de inadimplência e dar liberdade aos seus controladores para a realização de operações como a venda de ativos em valores superiores a 20% da receita operacional líquida.

A empresa havia convocado para esta quinta-feira, 2 de janeiro, uma assembleia geral dos detentores de duas emissões de debêntures realizadas pela empresa.

Na reunião, esperava à votação deles um pedido de “waiver” para que, pelo período de dois anos, não haja a incidência de “Evento de Inadimplemento Automático” previsto em cláusulas das escrituras das emissões.

Não houve, no entanto, quórum suficiente para a instalação da assembleia. Entre os detentores da primeira emissão, a presença ficou em 17% das debêntures em circulação. Já no caso da segunda emissão, chegou a pouco menos de 46%.

Assim, logo após a publicação das atas das duas frustradas tentativas, a Hidrovias protocolou nova convocação para os debenturistas das duas emissões. A nova data escolhida é o próximo dia 14 de janeiro.

Os termos dessa segunda chamada repetem os feitos em 10 de dezembro passado, quando foi feita a primeira convocação.

Nela, a companhia informava que a decretação de vencimento antecipado automático das debêntures poderia acontecer em função da ocorrência de alguns eventos pré-estabelecidos e a anuência só seria aplicada “caso a Emissora venha a ter um acionista que seja caracterizado como acionista controlador, direto ou indireto, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações”, desde que esse controlador tenha participação superior a 5% do capital social e “classificação de risco AAA pela S&P Global Ratings Brasil ou Fitch Ratings Brasil, ou Aaa, pela Moody’s Local BR Agência de Classificação de Risco Ltda.”

A alienação de ativos “em uma ou mais operações, cujo valor, individual ou agregado, seja de até 20% (vinte por cento) da receita operacional líquida consolidada da Emissora” é um desses eventos previstos na escritura como possível acionador da cláusula de vencimento antecipado.

A empresa diz que a anuência “está alinhada à estratégia da companhia de buscar a perenidade de sua operação através da maior estabilidade nas condições de navegação e da expansão de suas operações”.

Neste sentido, afirma que “vem avaliando continuamente a otimização do seu portfólio, o que inclui a possibilidade de alienação de ativos para aumentar o foco da Companhia em suas principais operações e projetos”.

Pedidos de anuência não são incomuns em operações de emissão de debêntures. No caso da Hidrovias, ele vem na sequência de uma série de balanços com resultados ruins, que trouxeram prejuízos no balanço e aumento da alavancagem da empresa.