Não bastasse uma dívida de R$ 1,5 bilhão, com mais de R$ 700 milhões a vencer no curto prazo, e os rumores de que poderá pedir recuperação judicial, o Grupo Safras se meteu em um processo de reintegração de uma planta de processamento de soja em Cuiabá (MT).

Na história, difícil até de explicar, estão uma série de arrendamentos e subarrendamentos, uma massa falida e a Engelhart CTP Brasil S.A, poderosa trading do banco BTG Pactual.

Fato é que na última terça-feira, 18 de março, o juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Marcio Aparecido Guedes, determinou a reintegração da processadora de posse da unidade na capital mato-grossense em até sete dias.

A unidade, segundo o despacho, é operada pela Engelhart, mas, uma série de degraus contratuais acima, é administrada pela Carbon Participações.

Tudo começou quando a Carbon passou a administrar a massa falida da Olvepar Indústria e Comércio, que inclui a unidade esmagadora de grãos e toda sua infraestrutura. A empresa administradora firmou contrato de arrendamento com a Allos Participações e, segundo o processo, repassou a posse da unidade para a Copagri, o que já seria irregular por contrato.

A paranaense Copagri foi adquirida e incorporada pelo Grupo Safras em 2023 e o conglomerado mato-grossense, com sede em Sinop, assumiu a unidade em Cuiabá.

De acordo com o despacho judicial, o repasse da esmagadora à Copagri ocorreu “sem qualquer anuência da Carbon ou do juízo falimentar, em violação direta ao contrato de arrendamento”.

Mas a história continuou e o Grupo Safras, por sua vez, subarrendou a processadora para a Engelhart “através de uma relação não especificada”, segundo apontou o juiz no despacho de reintegração. “A fábrica passou a ser operada por terceiro”.

No pedido de reintegração, a Carbon informa que o contrato de arrendamento com a Allos “veda expressamente a sublocação sem aprovação dos credores”.

Ainda de acordo com a administradora da massa falida, a Allos estaria inadimplente na manutenção do seguro patrimonial, no pagamento de encargos operacionais e na apresentação de documentação fiscal e ambiental, “comprometendo, assim, a integridade do ativo, o que pode acarretar prejuízos irreparáveis”.

Em visita à fábrica, representantes da Carbon foram impedidos de fazer a fiscalização e, com um tabelião, lavraram ata notarial descrevendo que a unidade era operada pela Engelhart.

O documento informa ainda que os representantes da processadora recusaram-se a receber a notificação da Carbon, alegando desconhecer qualquer contrato vigente com a Allos.

“Os elementos probatórios evidenciam que a arrendatária Allos Participações e Investimentos Ltda. perdeu o controle da unidade fabril e repassou indevidamente a posse a terceiros, sem autorização da Carbon, e sem a observância dos trâmites legais”, rebateu o juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá.

Ao AgFeed, a Engelhart informou em nota “que nunca foi responsável pela operação da fábrica citada” e “apenas contratava uma prestação de serviço deste local para o processamento da soja, sendo a operação de total responsabilidade do fornecedor”.

O Grupo Safras foi procurado por meio da sua advogada no processo, Lorena Dias Gargaglione. Ela foi informada sobre o assunto pela reportagem desde quinta-feira, 20 de março, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Já a Allos alegou no processo “dificuldades financeiras decorrentes da necessidade de obtenção de recursos de terceiros para reforma da fábrica” e relatou que “para viabilizar a operação, firmou parceria com a Copagri para subarrendamento, mantendo a supervisão da unidade.”