Fávaro confirma prorrogação de dívidas, oposição critica e produtores mantêm protestos no RS

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou nesta sexta-feira, 30 maio, medidas para minimizar as perdas nas lavouras do Rio Grande do Sul após cinco anos de safras com estiagem e as enchentes de 2024. As medidas, no entanto, desagradaram produtores gaúchos, que mantiveram protestos em rodovias do Estado.

Nesta quinta-feira, 29 de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos custeios e investimentos vencendo em 2025. As dívidas referentes a créditos para custeio terão a prorrogação de até três anos e os para investimentos, para um ano após o vencimento do contrato, com juros equalizados.

A renegociação foi limitada a 8% do saldo das parcelas do custeio contratadas com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro em cada instituição financeira.

“Além disso, uma nova medida foi a abertura de uma linha de crédito para capital de giro das cooperativas agrícolas gaúcha, com R$ 120 milhões de reais de limite para cada”, afirmou Fávaro em relato divulgado pela assessoria de comunicação do ministério.

Os recursos captados pelas cooperativas ligadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão juros de 8% ao ano e dez anos para amortização. Já para as demais cooperativas os juros são de 10% ao ano e o prazo é o mesmo de dez anos.

“São medidas que esperamos que tragam tranquilidade para que, com o grupo de trabalho formado pelo Ministério da Agricultura, parlamentares, governos do Estado e federal e agentes financeiros, possamos pensar mais ações estruturantes e que esses produtores possam voltar a fazer investimentos, recuperar solos e gradativamente voltarem à normalidade”, disse o ministro.

A Federação da Agricultura do Estado (Farsul), estima em R$ 72,8 bilhões as dívidas totais dos produtores gaúchos. Do total, R$ 50,53 bilhões referem-se a dívidas que venceram ou estão por vencer em 2025 e, segundo a Farsul, parte significativa, principalmente com recursos equalizados, pode ser renegociada.

A tranquilidade pedida por Fávaro não veio e os produtores mantiveram o fechamento de rodovias descontentes após o anúncio das medidas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no final da manhã desta sexta-feira ao menos dez pontos estavam bloqueados totalmente ou parcialmente nas rodovias gaúchas.

Em audiência pública esta semana na Câmara dos Deputados, Fávaro estimou que o custo com a equalização e a postergação das dívidas será de R$ 136 milhões neste ano.

Segundo ele, para o setor agropecuário foram liberados mais de R$ 3 bilhões em repactuação das dívidas dos produtores gaúchos com as cooperativas, mas reconheceu que as medidas foram insuficientes, o que gerou esse novo socorro.

Na oposição, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) engrossou as críticas às medidas do governo federal. “A tão esperada resolução do CMN foi publicada. Mas, em vez de alívio, trouxe frustração. Com inúmeras restrições, atende a uma minoria de produtores gaúchos”, relatou Heinze em nota oficial.

De acordo com o parlamentar, houve falta de sensibilidade do governo federal diante da situação enfrentada no campo pelos gaúchos. “Longe de oferecer esperança, a medida escancara o descaso de um governo que ainda não compreendeu a importância do campo para o Brasil”.

Segundo Heinze, os protestos organizados pelos produtores devem se manter. “As manifestações continuam e não vamos recuar até que o grito dos nossos produtores seja finalmente ouvido”, concluiu.

Por outro lado, em entrevista à Zero Hora, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, considerou o avanço "importantíssimo" e afirmou que as resoluções “dão o fôlego necessário para seguirmos firmes, mobilizados, pressionando o governo e, acima de tudo, negociando uma prorrogação a longo prazo que traga sustentabilidade”.