Com orçamentos cada vez mais justos no setor público, ser secretário da agricultura, mesmo em São Paulo, estado mais rico do país, se transformou em verdadeiro desafio.

A necessidade de cortar gastos tem levado os governadores a priorizar saúde e educação, reduzindo ou mantendo sem reajuste os orçamentos das demais secretarias.

Em entrevista ao AgFeed, o secretário estadual de agricultura Antonio Junqueira, disse que o orçamento de 2023 da pasta é de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo que 60% estão comprometidos em gastos com pessoal.

O AgFeed apurou que este patamar de R$ 1 bilhão para a agricultura é o mesmo valor que a pasta contava em 2018. Chegou a haver redução nos últimos anos, mas depois voltou ao valor atual. Para efeito de comparação, o orçamento total do governo paulista é de R$ 317 bilhões.

Neste cenário, Junqueira afirmou que para atingir as metas de dar maior assistência especialmente aos pequenos e médios produtores rurais paulistas, seguirá buscando fontes alternativas e parcerias.

A prioridade aos pequenos, segundo ele, se justifica pelo fato de que das 415 mil propriedades rurais paulistas, mais de 190 mil têm até 22 hectares.

"Calculo que precisaríamos de R$ 2 bilhões anuais para conseguir implementar com mais tranquilidade os projetos em áreas prioritárias como pesquisa, defesa sanitária e conectividade" afirmou Junqueira que, antes de ser secretário, é um típico produtor rural paulista, que já plantou laranja, cana-de-açúcar e seringueiras.

Uma das principais ferramentas que Junqueira dispõe é o FEAP, Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, que oferece linhas de crédito aos produtores rurais por meio da Desenvolve SP, uma agência de fomento ligado ao estado.

Junqueira disse que o FEAP tem disponível para este ano um total de R$ 201 milhões, sendo que de janeiro a junho foram liberados R$ 84 milhões. Na abertura da Agrishow foram liberados R$ 50 milhões para o financiamento de tratores e os recursos se esgotaram rapidamente.

"É um programa interessante, com taxa de 3% ao ano e limite de até R$ 300 mil por CPF, mas nem todo o recurso foi contratado, porque muitos ainda desconhecem estas linhas de crédito, estamos fazendo uma força-tarefa para divulgar junto às prefeituras", afirma.

Para obter o financiamento o produtor rural precisa procurar as chamadas “casas de agricultura”, onde estão os técnicos da Cati, órgão de assistência técnica do governo paulista, para fazer o projeto e encaminhar ao Desenvolve SP. Se aprovado, o dinheiro é liberado em modelo semelhante aos demais bancos regionais de desenvolvimento.

Junqueira pretende incentivar o uso destas linhas para que pequenos produtores possam, por exemplo, construir estruturas de proteção e redobrem a segurança quando houver criação de aves, em função dos cuidados com a gripe aviária.

Outra proposta é financiar projetos que criem alternativas de renda, como a produção de energia renovável, além de conceder empréstimos com foco em melhorar a conectividade no campo. “Com valores de cerca de R$ 10 mil o produtor poderá comprar a 'anteninha’ e ter internet na propriedade”.

No início do ano, o Feap também foi usado para socorrer agricultores e pescadores afetados por problemas climáticos no litoral norte paulista.

Entre os desafios da secretaria da agricultura está também a falta de funcionários em importantes setores. “Nós mapeamos que depois de 2026 teremos 600 servidores e pesquisadores a menos, algo precisará ser feito", disse Junqueira.

Recentemente, Junqueira conseguiu aprovação para um concurso na Apta, Agência Paulista de Tecnologias do Agronegócio, que vai contratar 37 servidores.

O secretário Junqueira revelou ao AgFeed que está finalizando um projeto que será apresentado em dezembro deste ano ao Cofiex, comissão de financiamentos externos da esfera federal que viabiliza o acesso a organismos internacionais como o Banco Mundial.

“Vamos pleitear U$ 200 milhões, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão em projeto semelhante ao antigo microbacias", com foco na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável.

Outra aposta do governo é o possível lançamento de um Fiagro – fundo de investimento em cadeias agroindustriais – com participação estatal. A modalidade que vem crescendo no mercado de capitais e ajudando a ofertar crédito ao produtor rural no país, passaria a ter um “respaldo" do governo, neste caso.

Em maio deste ano, foi assinado um protocolo de intenções para estudar como seria o novo mecanismo, envolvendo a Suno Asset Management e a Desenvolve SP.

Porém, uma das premissas, é que o novo Fiagro conte com uma “contrapartida”, uma espécie de aporte inicial bancado pelo FEAP.

O secretário não revela qual valor pretende captar com o Fiagro nem qual seria a fatia de recursos públicos. “É isso que está sendo estudado, quando estiver pronto o parecer, estamos conversando com gestores de investimentos também, vamos levar ao governador Tarcísio de Freitas", afirmou.