O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira, 28 de junho, investimentos de R$ 77,7 bilhões em crédito rural para o Plano Safra voltado para a agricultura familiar.

Esse montante, que é recorde para o segmento, somado aos R$ 364 bilhões para o segmento empresarial anunciados na véspera, fazem com que o total dos recursos para financiar a safra 2023/2024 superem a faixa dos R$ 440 bilhões. Com isso, o plano soma R$ 100 bilhões a mais do que o visto no ano passado, um aumento de 30%.

O Pronaf, principal programa destinado à agricultura familiar, receberá R$ 71,6 bilhões, enquanto os outros R$ 6,1 bilhões vão sustentar ações de compras públicas, assistência técnica e extensão rural. O volume do Pronaf é 34% maior que o apresentado no Plano Safra 2022/23.

No plano, produtores que atuam com o cultivo de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos terão uma redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano.

No caso de agricultores familiares com foco na produção de orgânicos e em manejos sustentáveis, a taxa será de 3%.

O objetivo desse incentivo, segundo a pasta do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, é “contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras”.

Esse incentivo à produção sustentável também foi visto na divulgação do Plano Safra empresarial. Neste caso, haverá uma redução será 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.

As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

Para os agricultores familiares de baixa renda, o chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, enquanto o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

Uma linha exclusiva para mulheres também foi anunciada pelo governo. Nessa modalidade, chamada de Pronaf Mulher, as agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil terão financiamento de até R$ 25 mil por ano, com uma taxa de juros de 4%.

Ainda em termos de diversidade, o plano familiar incluiu povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A.

O governo também anunciou a recomposição do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar.

“Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional”, destacou o Governo Federal em comunicado oficial.

Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas serão de 5% ao ano, 1 ponto percentual menor que no último plano.

Para as cooperativas, que concentram em, muitos dos casos, dezenas de produtores familiares, houve um aumento no financiamento de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões.

Dentro do Pronaf industrialização, que atua com agroindústria familiar, a pasta anunciou um aumento no limite de financiamento para cooperativas singulares de R$ 15 milhões para R$ 30 milhões.

Foi anunciado ainda uma ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões.