Ministro da Agricultura prega diálogo com EUA sobre “novo tarifaço” e projeta Plano Safra de R$ 550 bilhões

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou nesta terça-feira, dia 2 de junho, que o governo federal seguirá apostando no diálogo para tentar reduzir os impactos da proposta dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados do Brasil no âmbito da Seção 301.

“A gente sempre compreendeu, desde o primeiro momento, que o caminho era o diálogo. Não é a primeira vez que a gente tem notícias que não são aquelas que a gente espera, mas apostamos sempre no diálogo e vamos seguir apostando”, disse o ministro a jornalistas, antes de participar de um encontro na Associação Comercial de São Paulo, em São Paulo (SP), nesta terça-feira.

Apesar de ressaltar que o tema é tratado inicialmente pelo Ministério das Relações Exteriores, André de Paula reconheceu que o Ministério da Agricultura também está envolvido no tema e vai auxiliar outros representantes do governo com informações e dados.

“Vamos seguir trabalhando em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores, de forma transversal, dentro do governo do presidente Lula.”

A declaração do ministro veio após a divulgação de proposta do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), na véspera, que sugeriu a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados do Brasil a partir de 15 de julho.

Apesar de representar, na prática, um “novo tarifaço”, uma ampla lista de produtos agropecuários brasileiros poderá ficar de fora da nova taxação, caso de carne bovina, café em grão, castanha-do-brasil, manga e suco de laranja, entre outros itens que foram elencados pelo governo americano.

Por outro lado, outros setores do agro brasileiro estão sujeitos à tarifação caso o governo americano não volte atrás na decisão, entre eles, pescados, etanol, café solúvel e mel.

A sugestão do USTR vem após o escritório americano concluir que políticas comerciais do Brasil supostamente constituem “práticas não razoáveis” e que trazem prejuízos aos Estados Unidos e ao seu comércio.

Entre os argumentos, o USTR afirma que, e2017, o Brasil interrompeu abruptamente o tratamento tarifário equilibrado que anteriormente aplicava ao etanol e, desde então, não tem oferecido tratamento tarifário recíproco às exportações de etanol dos EUA.

O documento também menciona o desmatamento ilegal, avaliando que, apesar de o Brasil possuir um marco legal para combater a redução das áreas de floretas, mas que “historicamente falhou em aplicá-lo de forma eficaz” e que, por isso, o desmatamento ilegal persiste.

O USTR realizará uma audiência sobre a ação no próximo dia 6 de julho.

André de Paula ressaltou que entende ser “legítimo” que os Estados Unidos possam ter posições como essa. “Mas também é legítimo que nós possamos encontrar pontos de convergência que mitiguem o impacto de uma medida como essa.”

O ministro da Agricultura destacou também que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é positiva para ambos os países e argumentou que eventuais medidas tarifárias podem gerar perdas mútuas.

“O presidente Lula tem sempre acentuado que o balanço dessa relação comercial que existe entre o Brasil e os Estados Unidos é mais favorável aos Estados Unidos do que mesmo ao Brasil”, disse o ministro.

“Se há alguns itens em que essa sobretaxa vem, outros já não têm mais essa sobretaxa. E a gente vai seguir mostrando que se a gente pode ganhar aqui, perde ali. E que essa é uma relação que deve ser olhada com muito carinho pelas duas partes.”

Plano Safra

O ministro também comentou sobre o Plano Safra. Paula adiantou que o programa de recursos deve ser anunciado no próximo dia 1º de julho e que o governo trabalha para anunciar um programa mais robusto que o atual, com volume de recursos de cerca de R$ 550 bilhões.

No ano passado, o Plano Safra disponibilizou R$ 516,2 bilhões aos produtores.

“Vamos seguir a nossa expectativa que a gente possa ter em relação aos R$ 516 bilhões que foram colocados no primeiro momento. Temos a expectativa de que esses números possam ser ainda mais expressivos, algo em torno de 10% a mais. Trabalhar com uma hipótese de R$ 550 bilhões, acho que é bem razoável”, afirmou o ministro.

Entre julho do ano passado e abril deste ano, o crédito rural da agricultura empresarial havia somado R$ 391,2 bilhões segundo o Boletim de Desempenho divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O montante representa queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além do aumento dos recursos, o ministro ressaltou a importância de garantir taxas de juros compatíveis com a realidade do produtor rural.

“Vamos trabalhar para (termos) juros de um dígito, vamos trabalhar intensamente para isso. É preciso que os juros possam caber no bolso dos produtores rurais. Se não tivermos juros compatíveis com a realidade do produtor, a eficácia da medida fica comprometida”, disse André de Paula.

Questionado pelos jornalistas sobre a equalização das taxas de juros, ponto considerado fundamental para ampliar a oferta de crédito com recursos controlados, o ministr afirmou que as discussões ocorrem em conjunto com o Ministério da Fazenda e envolvem também o Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“O governo terá uma posição só. Vou lutar até o último momento para que seja a melhor posição possível para o setor, mas a decisão final cabe ao presidente Lula”, afirmou André de Paula.

“Tenho certeza absoluta que ele é muito sensível ao momento de desafio que nós enfrentamos. Todos os sinais são positivos. Eu estou otimista que isso possa acontecer.”

O ministro adiantou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar formalmente, durante a realização da Bahia Farm Show, feira de máquinas agrícolas que acontece neste mês em Luís Eduardo Magalhães (BA), a linha de crédito para compra de máquinas agrícolas do programa Move Brasil, que já tinha sido anunciada no fim de abril durante a Agrishow.

O ministro adiantou que serão disponibilizados R$ 14 bilhões, com juros de 8,5% a 9,5%. Inicialmente, o governo havia divulgado que R$ 10 bilhões estariam disponíveis para acesso ao crédito.

Questionado durante a reunião da ACSP sobre o alto nível de endividamento e qual a posição do Ministério da Agricultura sobre o projeto de lei que tramita no Congresso para a renegociação dos débitos, André de Paula evitou trazer a posição da pasta sobre o tema.

"A gente ouve o que o Congresso quer, o que representa o volume de recursos que seriam necessários para o enfrentamento que a gente gostaria, o que é possível para avançar. Mas, nessas questões, o Ministério da Agricultura tem muito cuidado para não falar, para despistar. Política trabalha com o possível, querer não é sempre poder", diz.