Caminho Verde Brasil tem saldo positivo, mas precisa de melhorias, defende Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável

Lançado na metade do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, após uma série de adiamentos, o programa Caminho Verde Brasil – que prevê a recuperação de até 40 milhões de hectares de áreas degradadas no país ao longo de uma década – começa a sair do papel e ganhar tração no campo.

Ao longo deste ano, os primeiros recursos vinculados ao programa devem começar a chegar à mão dos produtores. Tratam-se de R$ 30 bilhões vinculados ao programa Eco Invest Brasil, assegurados pelo Tesouro Nacional.

A expectativa é que bancos públicos e privados utilizem esses valores para financiar, a juros mais baixos, a conversão de áreas degradadas em terras de produção de alimentos. Nesta etapa inicial, a meta do governo é viabilizar a recuperação de cerca de 1,3 milhão de hectares.

Para a Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS), que reúne mais de 60 organizações associadas de produtores rurais, indústrias do setor e sociedade civil, o Caminho Verde Brasil tem tido um andamento positivo, mas ainda necessita de melhorias.

Por isso, a entidade está lançando nesta sexta-feira, dia 17 de abril, um documento com recomendações para o aprimoramento da política, com o objetivo de contribuir para sua efetividade e alcance no campo. O relatório foi repassado em primeira mão ao AgFeedhttps://www.whatsapp.com/channel/0029Vb4EGdK3rZZiemFSpi30.

Entre os pontos positivos identificados pela MBPS, estão o compromisso com uma produção sem desmatamento, o potencial de impacto ambiental e produtivo, alinhamento com metas climáticas e de uso da terra, reconhecimento da importância de apoio governamental e a mobilização de financiamento climático privado.

Na avaliação da presidente da MBPS, Ana Doralina Menezes, o programa acertou especialmente ao colocar a recuperação de pastagens degradadas no centro da estratégia para o desenvolvimento da pecuária sustentável.

“O Caminho Verde traz um direcionamento muito consistente, conectando produtividade, clima e uso responsável da terra, o que está totalmente alinhado ao que defendemos para o setor”, afirma Doralina Menezes em entrevista ao AgFeed.

Apesar do diagnóstico positivo sobre o desenho conceitual do programa do Mapa, a entidade avalia que ainda há algumas lacunas importantes na forma como a política está estruturada na prática.

Entre os principais pontos de atenção, está a necessidade de maior clareza operacional. Para Doralina Menezes, conceitos fundamentais ainda carecem de definição objetiva, como o que caracteriza uma “pastagem degradada” ou quais práticas são efetivamente consideradas sustentáveis.

“Isso pode gerar interpretações equivocadas, insegurança para o produtor e dificultar tanto a adesão quanto a mensuração dos resultados”, explica.

Outro desafio relevante é o risco de concentração dos benefícios em grandes propriedades. Para a presidente da MBPS, garantir a inclusão de pequenos e médios produtores é essencial para o sucesso da política.

"É muito importante que a gente consiga garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso e consigam participar de forma efetiva do programa, evitando dessa forma uma concentração dos benefícios e das possibilidades e ampliando o alcance dessa política", avalia Doralina Menezes.

Além das questões conceituais, a MBPS avalia que também há desafios estruturais que podem comprometer o ritmo de implementação do programa.

A disponibilidade de assistência técnica, insumos e sistemas de monitoramento ainda é vista como insuficiente para atender à escala proposta pelo programa, avalia Doralina Menezes.

Outro ponto crítico mencionado pela presidente da MBPS é o reconhecimento das remoções de carbono no solo, mecanismo considerado essencial para atrair investimentos privados.

“Fortalecer os sistemas de monitoramento e reconhecimento de resultados é um ponto essencial para atrair o setor privado e, dessa forma, viabilizar novas fontes de financiamento”, afirma Doralina Menezes.

Nesse contexto, a MBPS destaca o potencial de instrumentos como créditos de carbono e modelos de insetting, que conectam produtores e compradores ao longo da cadeia, como alternativas para ampliar os recursos disponíveis.

“Esses mecanismos podem ser utilizados como um estímulo à colaboração entre produtores e compradores e, através deles, gerar novas fontes de recurso ao longo dessa cadeia de valor”, diz a presidente da MBPS.

Mais do que propor novos instrumentos, a entidade defende o fortalecimento de pilares já existentes. Um deles é a integração com políticas públicas como o Plano ABC+, dedicado à agricultura de baixo carbono, buscando maior sinergia e eficiência na implementação, Doralina Menezes.

Agora, a MBPS pretende desenvolver nos próximos meses um guia técnico voltado aos produtores rurais, com orientações práticas sobre o Caminho Verde Brasil, buscando trazer mais clareza nos critérios técnicos e mecanismos de validação do programa.

"Não se trata somente de criar novos conteúdos do zero, se trata sim de organizar, traduzir, trazer ele de forma palpável, aplicável e conectar essas informações que hoje estão muito dispersas, trazer para a realidade e para a linguagem do produtor", diz Doralina Menezes.

O material deve ser desenvolvido de forma colaborativa, reunindo contribuições de produtores, especialistas e instituições financeiras, com o objetivo de refletir a diversidade da pecuária brasileira e ampliar a adesão às práticas de recuperação de pastagens.