O Projeto de Lei 658/2021, que foi aprovado recentemente no Senado e seguiu para sanção presidencial, representa um passo significativo para o fortalecimento dos bioinsumos no Brasil e para a promoção de uma agricultura mais segura.

Ao regulamentar aspectos da produção, comercialização e uso de bioinsumos, o projeto tem o potencial de transformar positivamente o setor agropecuário brasileiro.

A proposta legislativa cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento e comercialização de bioinsumos, incentivando inovações tecnológicas e atraindo investimentos para o setor. O mercado de bioinsumos, que inclui biodefensivos, inimigos naturais, fertilizantes biológicos e estimulantes de crescimento, tem registrado um crescimento expressivo em razão da demanda por práticas agrícolas mais sustentáveis.

Com a regulamentação proposta, espera-se uma maior organização do setor, favorecendo a padronização de produtos e ampliando a confiança dos produtores rurais.

Além disso, o PL dos Bioinsumos busca fortalecer a integração entre a indústria e a pesquisa científica. Instituições de ensino e centros de pesquisa terão um papel ainda mais relevante na geração de tecnologias e no suporte técnico, criando um ciclo virtuoso de inovações e aplicações práticas.

Outro ponto central do projeto é a regulamentação da fabricação de bioinsumos diretamente nas propriedades rurais, conhecida como produção “onfarm”.

A prática, que já é amplamente adotada por agricultores que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência produtiva, passa a contar com diretrizes claras de qualidade e segurança.

Ao estabelecer normas para a produção — como boas práticas de fabricação, registro de processos e fiscalização —, o PL minimiza os riscos de contaminação e danos ambientais.

Isso não apenas protege a saúde do consumidor final, mas também garante a eficiência dos produtos aplicados, proporcionando maior retorno sobre o investimento para os agricultores.

Além disso, a regulamentação incentiva a adoção de bioinsumos e do manejo integrado de pragas, promovendo um modelo produtivo que equilibra produtividade e sustentabilidade.

Isso está alinhado com as crescentes demandas globais por alimentos saudáveis e pela preservação ambiental.

O projeto de lei não se limita a atender aos interesses econômicos do setor de bioinsumos, ele também promove uma agenda mais ampla de desenvolvimento sustentável. Ao fomentar o uso de insumos biológicos e apoiar a inovação no campo, o projeto fortalece a posição do Brasil como um líder global em tecnologias e práticas agrícolas mais responsáveis.

Marcelo Poletti é engenheiro agrônomo, doutor em entomologia e CEO da Promip.