Um dia depois de o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, divulgar a jornalistas os números (ainda provisórios) do Plano Safra 2024/2025, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, fez coro ao colega de governo e confirmou o valor que será destinado ao plano específico para a agricultura familiar.

O plano destinará R$ 74,9 bilhões aos pequenos agricultores. Somado a pouco mais de R$ 400 bilhões destinados ao plano empresarial, a nova temporada agrícola contará com mais de R$ 475 bilhões em créditos oficiais, número recorde mas abaixo dos R$ 500 bilhões que entidades do setor pleiteavam.

Teixeira concedeu uma rápida entrevista a alguns jornalistas durante o GAFFFF, nesta sexta-feira, 28 de junho, depois de um almoço com organizadores do evento.

Segundo ele, o plano da agricultura familiar, que será divulgado na manhã da próxima quarta-feira, 3 de julho, terá um “subsídio forte em algumas linhas”. Dentre alguns destaques que devem ser apresentados no plano, Teixeira citou um incentivo ao aumento da produção de alimentos como hortifrutis, arroz, feijão e leite.

Além disso, o minisgtro salientou que haverá linhas para a aquisição de máquinas agrícolas e também para agroecologia.

Indagado se há situação fiscal no Governo Federal para que essa forte subvenção ocorra, ele afirmou que tudo está dentro do orçamento. “Ainda trouxemos recursos extraorçamentários para apoiar o Plano-Safra”, disse, sem entrar em maiores detalhes.

Mesmo não comentando sobre a quantidade de recursos que serão destinados ao seguro rural e ao Proagro, o ministro declarou que o Plano Safra trará seis medidas para garantir seguro ao agricultor familiar e reforçou que o programa terá uma gestão mais eficiente, a fim de evitar os chamados “vazamentos”.

“Quando chegamos o Proagro não tinha gestão nenhuma e ele foi crescendo ao longo dos anos de uma maneira que o Tesouro não consegue bancar o seguro agrícola”, afirmou Teixeira.

O Proagro tem sido encarado como um grande ponto de dúvida para os operadores do Plano-Safra. Algumas empresas ouvidas pelo AgFeed nas últimas semanas demonstraram preocupação com os recursos que virão para o programa.

Durante a Tecnoshow Comigo de 2024, realizada em Rio Verde (GO) no mês de abril, o ministro Carlos Fávaro havia sinalizado que o Governo estudava mudanças no Proagro.

“No ano passado, o Proagro teve R$ 10 bilhões, e o seguro teve R$ 1 bilhão. Pretendemos tirar até R$ 3 bilhões do Proagro e passar para o seguro rural", contou Fávaro, na ocasião.

O X do arroz

O novo Plano Safra deve contemplar, segundo o ministro, um mecanismo de estímulo à produção de arroz em todo o País. Em paralelo ao programa de crédito oficial, o ministro Teixeira revelou ainda que o governo prepara um edital para um novo leilão para importação de arroz, que deve ser apresentado na primeira quinzena de julho.

No dia 11 deste mês, diante da forte repercussão sobre as suspeitas envolvendo o leilão de arroz promovido pela Conab, o governo se apressou para minimizar estragos e, com interferência do presidente Lula, segundo ministros, decidiu anular o certame realizado na semana anterior.

O AgFeed mostrou que, logo após o leilão, parlamentares denunciaram possíveis irregularidades. Entre elas, o fato de a lista de vencedores incluir empresas como um mini mercado de queijos, do Amapá, e uma produtora de sorvetes, do interior de São Paulo.

Além disso, houve a denúncia de que corretores e empresas relacionadas ao leilão tinham ligação com o atual secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.

Teixeira reforçou que o Governo tem a intenção de fazer com que o arroz chegue em um “preço adequado” nas prateleiras. “O leilão, mesmo revogado, já serviu para diminuir o preço nas gôndolas. Nossa política tem o objetivo de proteger o produtor e também fazer com que o mercado seja suprido neste momento de crise climática”, afirmou Teixeira.

Para evitar novas crises políticas por conta dos participantes do leilão, Teixeira prometeu mais rigidez na escolha dos players. “Traremos requisitos mais fortes para quem participar do leilão, sem aventureiros”, afirmou.