Ninguém tem dúvidas que 2023 foi um ano desafiador. Preços das commodities em baixa, eventos climáticos extremos, mais uma guerra no cenário mundial e muita expectativa em relação ao ambiente político e econômico no Brasil.
Mas como sempre, lá no campo, na lavoura, no curral, foram dias de muito trabalho. O produtor rural não parou nenhum dia, faça chuva ou faça sol, teve alimento na mesa do brasileiro, energia renovável e exportações agropecuárias capazes de garantir divisas para o nosso País.
De qualquer forma, foram dias também de muita preocupação em relação ao futuro. Fatos que, na maioria dos casos, ainda ficam como pendência para 2024. E que são fundamentais para que possamos continuar trabalhando e ajudando o Brasil a crescer.
Neste último artigo do ano quero falar destes “desejos” do produtor rural para o Ano Novo. Não é nada tão complexo. Em linhas gerais, quase todos eles estão relacionados principalmente com a segurança e a previsibilidade que qualquer empreendedor ou empresário precisa para seguir em frente.
Um dos temas em destaque é a Reforma Tributária. Acompanhamos agora, em dezembro, a promulgação da primeira fase da reforma, mas muito ainda está por vir com a segunda fase, que precisa ser apresentada ao Congresso Nacional em 90 dias. Nosso desejo é que o brasileiro, já tão penalizado por cargas excessivas de tributos, não precise pagar ainda mais por alimentos, não é justo.
O produtor rural concorda com a simplificação do nosso sistema tributário, algo que qualquer cidadão deseja. Mas espera bom senso de nossas autoridades para que, neste processo de mudança, as alíquotas sobre produtos agropecuários não acabem sendo elevadas, o que, inevitavelmente, chegaria no consumidor.
É imprescindível também que os insumos agropecuários tenham tratamento adequado, do contrário encarecerão os custos de produção e mais uma vez terão reflexos para toda a sociedade.
Nosso segundo desejo é que a regularização fundiária continue acontecendo no Brasil, já que se trata de um assunto muito importante. Famílias inteiras migraram para a metade Norte do Brasil, abandonando seus estados (a maioria do Sul) para atender um chamado feito pelo governo federal na época.
Porém, muitas delas, até hoje, não possuem a titulação de suas terras, apesar de seguirem há décadas produzindo alimentos e gerando emprego e renda nestas regiões.
Regularizar a titularidade das terras no Brasil é algo que vai ajudar não apenas os bancos e as empresas a estabelecerem negócios alinhados com suas regras de compliance, mas acima de tudo, viabilizar que políticas públicas sejam implementadas, passando pelo próprio sistema de regularização ambiental, tão desejado por todos nós.
Só assim poderemos comprovar as boas práticas de sustentabilidade que estão sendo adotadas e buscar reconhecimento mundial por este trabalho.
Cuidando do meio ambiente, esperamos também ajudar no combate as mudanças climáticas. Sofremos muito este ano com as ondas de calor, tempo seco na hora de plantar a soja no Centro-Oeste, excesso de chuvas na hora de colher o trigo no Sul, sem falar na tragédia que destruiu propriedades, matou animais, algo que esperamos ter ficado no passado, no ano que termina.
A lista é enorme. Uma parte ficará para os próximos artigos que escreverei no Ano Novo. A questão do marco temporal, sobre a demarcação de terras indígenas, apesar de ter sido garantida pelo Congresso Nacional, ao derrubar o veto presidencial, ainda traz grande insegurança ao produtor.
Por último, deixo aqui registrado também o nosso desejo de que os acordos de livre comércio avancem e o tema da rastreabilidade, que finalmente está chegando na porta do produtor rural, seja tratado com muita atenção.
Desejamos também que o Brasil siga firme nas ações preventivas para evitar que a gripe aviária chegue às granjas comerciais, o que teria reflexos para diferentes cadeias do agronegócio.
Somos os maiores exportadores mundiais de produtos como frango, carne bovina, soja, suco de laranja, entre outros. É uma conquista coletiva que com certeza será ainda mais reconhecida em 2024, com a união de quem produz, quem comercializa e exporta, além do poder público.
Desejo um Ano Novo de muita paz, saúde e prosperidade a todos! Nos vemos em 2024.
Teresa Cristina (Teka) Vendramini é fazendeira, socióloga e conselheira da Embrapa. É ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira.
