Por Marcelo Winter e Artur Villela Ferreira
Apesar das recentes e constantes notícias relacionadas ao preocupante aumento do desmatamento na Amazônia e da falta de uma política pública efetiva que coíba ações predatórias ao meio ambiente, o momento mundial nunca foi tão propício para as operações que financiem o desenvolvimento da agricultura sustentável e de baixo carbono, além da conservação e recuperação florestal. Nesse cenário, nada mais lógico que o Brasil buscar a liderança neste tipo de transação.
Os tomadores, sobretudo no setor produtivo representado pelos produtores rurais, suas associações e cooperativas, clamam por fontes alternativas de financiamento para viabilizar a produção, melhorar a tecnologia e aumentar a produtividade de suas áreas.
Não é de hoje que as linhas de crédito públicas, diga-se de passagem, essenciais ao financiamento da agricultura de pequeno porte e familiar, não conseguem atender a real e integral necessidade do setor. A busca pela digitalização no campo e por modelos de produção mais sustentáveis só aumenta ainda mais a demanda por crédito para investimento.
O Estado, por sua vez, entendeu que, por um lado, restrições orçamentárias impedem o aumento do crédito público ao agronegócio e por outro, instituições privadas podem expandir a gama de fontes e dinamizar o setor.
Tanto é que nos últimos anos ‘lançou mão’ medidas legislativas, cuja finalidade principal foi fomentar e atrair o financiamento privado para o setor através de uma série de medidas que garantem mais transparência, segurança e celeridade às operações de crédito.
Já os investidores vêm buscando cada vez mais investir em ativos que congreguem aspectos ambientais, sociais e de boa governança, o tão falado ASG (ESG em inglês). É uma nova abordagem de risco e retorno distinta da tradicional, pois não avalia apenas o resultado financeiro da operação, mas também o impacto que tal operação pode gerar na sociedade e/ou no meio ambiente.
Soma-se a este contexto atual (1) o potencial do agronegócio brasileiro, um dos principais setores da economia nacional e um dos maiores provedores de alimentos para o mundo; (2) a existência de instrumentos específicos, com legislação própria, que podem ser utilizados como veículos para estas operações de impacto, também chamados de títulos verde, como é o caso da Cédula de Produto Rural, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, Certificados de Recebíveis do Agronegócio, Debêntures, dentre outros; e (3) um mercado de operações de impacto ambiental ainda em crescimento no país.
Percebe-se, com isto, que atualmente o Brasil goza de uma posição privilegiada para se tornar um dos principais mercados de operações de impacto ambiental no mundo e, consequentemente, se tornar um líder global em desenvolvimento produtivo agrícola sustentável e de baixo carbono.
Por fim, mas não menos importante, vale ressaltar que algumas medidas simples poderiam favorecer e catalisar este tipo de operação de impacto ambiental no setor.
Em primeiro lugar, é preciso capacitar os participantes do setor para aspectos técnicos das emissões de títulos verdes, assim como os seus benefícios.
Em segundo lugar, é preciso combater a desinformação dentro e fora do setor, apontando os benefícios da produção sustentável brasileira e enfrentando seus reais desafios em termos socioambientais.
Por fim, é preciso integrar os produtos sustentáveis provenientes do agronegócio brasileiro a cadeias que valorizem essa característica de impacto positivo, agregando ainda mais valor ao setor.
Marcelo Winter é sócio do escritório Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados
Artur Villela Ferreira é sócio fundador da startup Global Forest Bond
