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Notícias sobre marco-temporal

DIRETO DA FAZENDA
Os desejos do produtor rural para 2024

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Os desejos do produtor rural para 2024

Para o próximo ano, que tenhamos segurança e a previsibilidade que qualquer empreendedor ou empresário precisa para seguir em frente

Teresa Cristina (Teka) Vendramini

28/12/2023

DIREITO DE PRODUZIR
O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

Com a derrubada dos vetos da presidência, o Congresso Nacional retoma a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas, apenas mantendo os referentes à autorização para plantio de transgênicos em terras indígenas e a flexibilização do contato com povos isolados. Ainda há, porém, a possibilidade de arguição de inconstitucionalidade

Renato Buranello

15/12/2023

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    DIREITO DE PRODUZIR
    Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

    Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

    Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

    Reconhecer o Marco Temporal como tese válida é reconhecer a todos os cidadãos o direito pacífico da propriedade privada

    Renato Buranello

    16/10/2023

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