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    Notícias sobre marco-temporal

    DIRETO DA FAZENDA
    Os desejos do produtor rural para 2024

    Os desejos do produtor rural para 2024

    Os desejos do produtor rural para 2024

    Para o próximo ano, que tenhamos segurança e a previsibilidade que qualquer empreendedor ou empresário precisa para seguir em frente

    Teresa Cristina (Teka) Vendramini

    28/12/2023

    DIREITO DE PRODUZIR
    O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

    O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

    O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica

    Com a derrubada dos vetos da presidência, o Congresso Nacional retoma a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas, apenas mantendo os referentes à autorização para plantio de transgênicos em terras indígenas e a flexibilização do contato com povos isolados. Ainda há, porém, a possibilidade de arguição de inconstitucionalidade

    Renato Buranello

    15/12/2023

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      DIREITO DE PRODUZIR
      Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

      Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

      Marco Temporal: insegurança ao direito à propriedade

      Reconhecer o Marco Temporal como tese válida é reconhecer a todos os cidadãos o direito pacífico da propriedade privada

      Renato Buranello

      16/10/2023

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