Uma das principais bandeiras da pasta da Agricultura no atual governo, a conversão de pastagens degradadas, teve nesta terça-feira mais um passo para sair do papel: foram definidos os nomes dos membros titulares e suplentes do chamado comitê gestor interministerial, com a missão de buscar um consenso sobre as regras do programa.

O membro titular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) será o assessor especial Carlos Augustin, produtor e empresário rural de Mato Grosso que sempre foi um entusiasta do projeto.

Em entrevista ao AgFeed, Augustin disse que já solicitou os trâmites internos e espera que a primeira reunião do comitê ocorra “por volta do dia 25 de janeiro”.

“Serão definidos os critérios de sustentabilidade, as hipóteses de financiamento ao produtor, até que haja a aprovação pelo comitê. Como já vínhamos trabalhando nisso com a Embrapa e o BNDES, já temos uma ideia, ficará mais fácil”, afirmou Carlos Augustin.

São 17 membros titulares, que incluem 6 ministérios (Mapa, Fazenda, Mdic, Mda, Meio Ambiente e Relações Exteriores), órgãos como Banco Central, BNDES, CVM e Embrapa, além de representantes da sociedade civil, do setor agropecuário e da agricultura familiar.

“Vamos criar um programa que tem compromisso claro com a redução do uso de agrotóxico, com conformidade trabalhista, sequestro de carbono, uso de agricultura digital, agricultura regenerativa e rastreabilidade do produto, não é apenas financiar a produção, mas fazer isso com vários quesitos modernos ESG, é uma guinada séria”, disse o assessor do Mapa.

O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, lançado pelo governo em dezembro, tem o objetivo de recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade, transformando em áreas agricultáveis, no prazo de dez anos.

Para isso, o governo vem buscando apoio internacional desde o ano passado para garantir financiamento ao produtor interessado com “juros verdes”, como diz Augustin, o que para ele significa uma taxa de juros abaixo da que já é oferecida hoje no Plano Safra para a recuperação de áreas degradadas, de 7% ao ano, com subsídio do governo. O recurso, porém, é limitado e acaba se esgotando rapidamente, como confirmou o próprio assessor do Mapa.

“O diferencial do programa será juro mais barato. O capital externo quer uma agricultura sustentável, estamos atendendo a um anseio da comunidade internacional, criando os condicionantes, mediante o juro mais barato”, ressaltou.

Além de tradings asiáticas, o governo espera que entre os primeiros parceiros do projeto esteja a JICA – agência de cooperação internacional do Japão.

“O Japão eu considero negócio fechado, já tomaram a decisão, mas ficaram de apresentar ainda em janeiro o volume de recursos e os juros”, disse.

A expectativa é de que o braço maior de execução financeira seja o BNDES, “mas isso não impede que façamos com outros bancos, como Banco do Brasil”.

O assessor do Mapa diz que a intenção é não usar recursos do Tesouro para subsidiar os juros, confia que o incentivo virá dos estrangeiros que buscam essa produção mais sustentável, mas diz já ter ouvido do presidente Lula que, se necessário, o governo poderá ajudar.

Questionado sobre a disposição do produtor em aumentar área de soja e milho no momento de baixa dos preços das commodities, Carlos Augustin lembrou que o financiamento terá dois anos de carência, por isso não haverá despesa no curto prazo.

“Eu como agricultor, prefiro investir nestes momentos de baixa, é quando os preços dos insumos caem”, acrescentou.

Ele ressaltou também que se trata de um projeto de longo prazo, para dobrar a produção de alimentos no País.

“E será que o mundo quer? Claro que quer, quando se fala de soja, fala de proteína, carne, não precisa aumentar população para aumentar consumo de carne, basta o mundo crescer que ele consome mais carne, como ocorreu com a China e com a Índia”, afirmou.

Sobre a velocidade para colocar em prática o programa e liberar as primeiras operações de crédito ainda este ano, Augustin garantiu que sim, “vamos sair cantando pneu porque nós já visitamos o mundo inteiro, já fizemos pilotos, temos uma ideia mais sólida de como funciona”.

“Não tenho dúvida de que até o meio do ano já vamos ter cédula para assinar. No próximo plantio estaremos prontos”, previu.

Segundo Augustin, o Brasil já vinha convertendo quase 2 milhões de hectares por ano em lavouras, sem este tipo de incentivo. “Se agora for possível manter este mesmo ritmo, porém uma agricultura melhor, altamente qualificada, com possível retenção de carbono, já ficarei muito satisfeito”.

Uma das propostas do assessor do Mapa – mas que ainda vai depender das decisões do comitê interministerial – é atrelar o acesso ao financiamento a metas de redução de carbono.

“Se fosse pela minha vontade, no quinto ano, o produtor apresentaria um balanço, mostrando ser carbono zero. Isso é possível, a calculadora da Embrapa já está sendo usada para valorizar a soja de baixo carbono em projeto com a Bayer e a ADM”, disse.

Demais membros do comitê

Entre os representantes do setor agropecuário no comitê interministerial estão nomes como Marcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, Eduardo Bastos, pela Abag, e André Dobashi, da Aprosoja MS.

O diretor da Athenagro, Maurício Palma Nogueira, colunista do AgFeed, foi nomeado membro titular como representante da sociedade civil.

No artigo publicado em dezembro, Nogueira explicou que as estratégias de ações do comitê deveriam considerar os diferentes desafios técnicos encontrados no campo. Como líder do Rally da Pecuária – expedição pelas áreas produtoras que já teve 11 edições, sugeriu também que, ao mesmo tempo que se recupere as pastagens, haja um trabalho para garantir que os produtores freiem o processo de degradação.

Também estão no grupo da sociedade civil o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Sérgio Bortolozzo, e o consultor de mercado Carlos Cogo.