O Brasil está na vanguarda do uso e da produção do bioinsumos na agricultura. De acordo com levantamento divulgado em 2022 pela consultoria Mckinsey & Company, mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, diante de 33% nos europeus.

No entanto, setores da indústria de defensivos químicos querem proibir agricultores pequenos, médios e grandes de produzirem insumos biológicos para uso próprio, reduzir custos e fazer mais com menos. O objetivo é criar uma reserva de mercado para os biológicos.

Para impedir a produção on farm, segmentos da indústria propuseram um projeto de lei (PL 3668/2021) que burocratiza o registro e a fiscalização da produção insumos biológicos para uso próprio, o que não só desestimula o agricultor a produzir seu insumo para consumo próprio, como também o criminaliza.

a prática, caso um novo projeto de lei não seja aprovado ainda em 2024, ou se não for derrubado o veto n. 65 da Lei do Autocontrole (Lei 14.515 /2022) pelo Congresso Nacional, que impede a produção on farm, os produtores que fizerem seus próprios bioinsumos a partir de janeiro de 2025 ficarão na ilegalidade e podem ser presos.

A reação da indústria à produção on farm de insumos biológicos teve início quando produtores de soja, milho e de outros grãos passaram a ter nos bioinsumos uma alternativa diante da elevação do preço dos fertilizantes e defensivos após a pandemia da Covid 19 e, também, para reduzir a dependência de produtos importados.

Esse levante contra a produção de alimentos de forma mais sustentável ganhou força depois que o governo federal lançou o Programa Nacional de Bioinsumos, em 2021, que pretende ampliar e fortalecer a utilização desses produtos, que até então ficava restrita à agricultura orgânica e de hortifruti de pequena escala.

O problema tem sido tratado pela Aprosoja Brasil desde 2021. No último dia 27 de agosto, a entidade ganhou um aliado de peso, o produtor rural Joe Valle, que foi deputado distrital, ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, entre 2016 e 2019, e é um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do Brasil.

Joe Valle participou da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e confirmou as informações que a Aprosoja Brasil vem trazendo a público há três anos.

Em tom de denúncia, reconheceu que é legítima a posição da indústria de defender seus interesses comerciais, mas assegurou que não vai deixar de produzir alimentos orgânicos, mesmo sob ameaça de ir à cadeia.

Ele defende a aprovação de um novo texto que permita a produção on farm e disse que, assim como ele, milhares de produtores de orgânicos não deixarão de produzir seus bioinsumos porque a legislação proíbe.

A Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP 30), acontecerá em Belém (PA), em novembro de 2025. Até lá, será importante que setor privado, governo e parlamentares decidam que Brasil irão mostrar para as lideranças e comunidade científica mundial: O que proíbe a inovação e a sustentabilidade? Ou o que está na vanguarda da produção sustentável de alimentos com preservação ambiental?

Enquanto isso, a Aprosoja Brasil, a FPA e entidades parceiras continuarão trabalhando para que o Congresso Nacional corrija esta injustiça contra aqueles que levam comida de qualidade a preços acessíveis para a mesa dos brasileiros.

Maurício Buffon é presidente da Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja)