As COPs, eventos das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, são o fórum oficial para discutir as políticas globais e o conhecimento científico sobre o tema. Desde o Rio 92, as conferências das partes têm sido fundamentais para buscar soluções para as causas e impactos das mudanças climáticas.
Neste ano, em Baku, Azerbaijão, o tema era o financiamento climático: como garantir os recursos necessários para a transição energética e a redução das emissões, assim como para a adaptação e compensação por perdas e danos causadas pelas alterações no clima.
Chegou-se ao final de mais uma COP com a sensação de que poucos avanços foram efetivamente registrados. O financiamento climático, tema principal da conferência, foi assunto de intenso debate e fez com que a plenária final fosse realizada somente no domingo, dois dias após o encerramento do prazo oficial do evento.
A discussão sobre financiamento climático está relacionada com a responsabilidade dos países desenvolvidos que foram os maiores emissores históricos. Portanto, parte-se do pressuposto que são os responsáveis pela mudança no clima.
Com isso, no Acordo de Paris em 2015, houve o compromisso desses países repassarem para os países em desenvolvimento US$ 100 bilhões anuais, para financiar a transição para uma economia de baixo carbono. Entretanto, isso nunca aconteceu efetivamente.
Com a realização do Balanço Global (Global Stocktake) das reduções de emissões oriundas dos esforços do Acordo de Paris, apresentado e aprovado na COP28 em Dubai, ficou claro que o financiamento climático necessário para se manter a temperatura em 1,5oC acima das temperaturas pré-industrial necessitaria de um volume muito maior de recursos.
Na COP29, os países em desenvolvimento entraram nas negociações pleiteando o valor de US$ 1,3 trilhão por ano, o que ficou muito distante dos US$ 100 bilhões acordados até então. Por fim, os negociadores fecharam em US$ 300 bilhões anuais até 2035 e US 1,3 trilhão a partir daí. Ninguém ficou satisfeito.
Outra frustração vem da ausência, no texto final, de menções claras à transição para uma economia sem combustíveis fósseis.
Na COP28, em Dubai, pela primeira vez em todas as conferências, na declaração final, foi incluída a frase “transição que se afaste dos combustíveis fósseis”. Esperava-se um avanço em Baku, com indicações mais explicitas de metas, mecanismos e prazos para essa efetiva transição.
Pode-se dizer que o único avanço importante veio da definição das regras gerais para regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece um mercado regulado global de carbono. As negociações entre as partes estão pacificadas. Agora as regras ficarão a cargo das equipes técnicas que devem trabalhar para sua implementação.
Poucos avanços práticos, mas o que se pode afirmar com certeza é que a agricultura continua tendo seu papel distorcido, sendo apontada como grande responsável pelas emissões globais. A verdade é que toda a mudança no uso da terra e agricultura representam apenas 18% das emissões globais, enquanto 82% vêm da produção de energia, transporte, indústria e resíduos urbanos.
Parece haver grande resistência em admitir que o setor agropecuário, especialmente no Brasil, pode e deve ser parte da solução, com práticas sustentáveis que absorvem carbono, como o plantio direto e a integração lavoura-pecuária.
A transição energética, que busca reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, é fundamental, mas é um processo caro e complexo. Os países desenvolvidos são os maiores emissores e parecem não estar dispostos a fazer as mudanças na velocidade necessária para o efetivo controle da crise climática.
A agricultura e a pecuária são mais fáceis de atacar e menos organizadas para se defender. Apesar de ter um papel menos relevantes nas emissões e de estar diretamente ligada à segurança alimentar da população global, os sistemas agrícolas vêm sendo constantemente colocados como problema no centro do debate.
O interessante é que os avanços no setor mostram justamente o contrário. A produção moderna de alimentos, fibras e energia renovável da biomassa são aliados na mitigação das mudanças climáticas.
Ainda sobre agricultura, importante que a agenda de adaptação se torne prioritária, uma vez que, com os padrões atuais de emissões e o pequeno avanço na transição energética, as temperaturas devem avançar muito além da desgastada meta de 1,5oC.
Os sistemas agrícolas serão cada vez mais pressionados por mudanças nos regimes hídricos e elevadas temperaturas. Sistemas mais resilientes, com possibilidades de manter a segurança alimentar global, serão fundamentais. O Brasil tem muito o que mostrar para o mundo sobre isso.
Saímos de Baku, mais ou menos como entramos, com pessimismo em relação ao senso de urgência da transição energética, ao financiamento climático e cada vez mais longe de contermos as mudanças climáticas. Continuamos colocando a agropecuária na berlinda, onde muitos ainda acreditam que a solução está em não comer carne vermelha.
Espero que em Belém tenhamos mais sucesso em colocar a agenda da agropecuária não como vilã, mas sim como parte da solução para os três grandes desafios da humanidade: a segurança climática, energética e alimentar.
Renato Roscoe é engenheiro agrônomo e diretor executivo do Instituto Taquari Vivo