Marcha à direita amplia força da bancada do agro no Congresso

No primeiro turno das eleições presidenciais realizadas neste fim de semana, o Brasil viu uma marcha à direita no Congresso Nacional.

Só o PL, partido do senador Flávio Bolsonaro, que liderou a disputa presidencial na etapa inicial do pleito, elegeu 121 deputados e 19 senadores, detendo agora a maior bancada de ambas as Casas.

O resultado das urnas também manteve parte importante da estrutura política construída pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao longo da atual legislatura, ao mesmo tempo em que reforça sua presença principalmente no Senado.

De acordo com um levantamento feito com exclusividade pelo AgFeed, dos 292 deputados federais que fazem parte da FPA, segundo lista consultada pela reportagem no começo desta tarde, 242 parlamentares concorreram à reeleição. Desses, 180 foram reeleitos, somando cerca de 74% do total. Outros 51 ficaram na suplência (21%) e 11 (6%) não foram eleitos.

Já dos 48 senadores que fazem parte da FPA, 15 disputaram as eleições no último fim de semana, sendo que 9 (60%) não foram eleitos e 6 foram eleitos (40%).

Mas boa parte dos integrantes da bancada ruralista no Senado permaneceu na Casa por ter sido eleita em 2022. O caso mais emblemático é o da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, eleita na eleição passada.

Houve também quem resolveu se retirar da vida pública e decidiu não concorrer à reeleição, caso, por exemplo, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

“Eventuais novos nomes estreantes que estejam entrando também podem acabar compondo a própria FPA. Quase 40% do Senado são senadores do PL [alinhados à direita e à bancada ruralista]”, ressalta Ale Delara, fundador da consultoria paranaense Delara Agronegócios, em entrevista ao AgFeed.

O analista avalia que o próprio senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, poderá mudar de posição frente a um Congresso mais à direita.

“Ele nunca foi 100% Lula e nem 100% oposição. Ele sambava conforme a música tocava, e deve ter uma postura diferente a partir de agora, com uma força tão grande da oposição ao governo atual”, ressalta.

Os principais nomes da bancada ruralista saíram fortalecidos. Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, conquistou um novo mandato de deputado federal pelo Paraná.

Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da bancada, também foi eleito novamente, assim como outros nomes da equipes de coordenação como Zé Vitor (PL-MG) e Greyce Elias (PL-MG), reeleitos em Minas Gerais, e Roberta Roma (PL-BA), que conseguiu novo mandato pela Bahia.

Outros integrantes da frente trocaram uma Casa pela outra. Bia Kicis (PL-DF), que hoje coordena a área jurídica da FPA na Câmara dos Deputados, foi eleita senadora pelo Distrito Federal. Marcos Rogério (PL-RO), que exercia mandato de senador, levou a disputa pelo governo de Rondônia.

É a mesma situação dos deputados Guilherme Derrite (PP-SP), eleito senador por São Paulo, e Sanderson (PL-RS), que vai ocupar uma das cadeiras do Rio Grande do Sul no Senado.

Caroline de Toni (PL-SC), outra deputada ligada à bancada ruralista, também foi eleita para o Senado por Santa Catarina. Domingos Sávio (PL-MG) e Evair de Melo (Republicanos-ES), que antes estavam na Câmara dos Deputados, também conquistaram vagas na Casa.

Em contrapartida, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) se aposentaram da vida pública nessa campanha.

Luiz Nishimori (PSD-PR), que está na coordenação da FPA, ficou na suplência no Paraná. Outros dois políticos paranaenses que fazem parte da FPA não conseguiram se eleger: Beto Richa (PSDB-PR), ex-governador do Estado e ex-prefeito de Curitiba, e Luciano Ducci (PSB-PR), que também foi prefeito da capital do Estado.

No Senado, Soraya Thronicke (PSB-MS) não conseguiu a reeleição pelo Mato Grosso do Sul, assim como Esperidião Amin (PP-SC) por Santa Catarina, e Zequinha Marinho (PODE-PA) pelo Pará.

Outros nomes vinculados ao agronegócio – mas que não integram a FPA – também não tiveram êxito nas urnas.

Caso do ex-ministro da Agricultura Carlos Fávaro (PSD-MT), que concorreu à reeleição ao Senado e terminou o pleito em quarto lugar, e também de Neri Geller (PODE-MT), que chefiou a pasta da Agricultura no governo Dilma Rousseff e não foi eleito deputado federal por Mato Grosso.

Geller, inclusive, recebeu apoio ostensivo do empresário e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi durante a eleição.

Nomes vinculados ao setor produtivo também tiveram dificuldades nesta eleição. Maurício Buffon, que disputou uma vaga de deputado federal pelo Tocantins, não conseguiu se eleger.

Carlos Ernesto Augustin, o Teti, assessor especial do ex-ministro Carlos Fávaro durante toda a permanência do agora ex-senador pela pasta da Agricultura e Pecuária, também não teve êxito.

Teti, que também é proprietário da Petrovina Sementes, concorreu como primeiro suplente na chapa do ex-governador e ex-senador de Mato Grosso Pedro Taques, que tentava voltar ao Senado Federal nesta eleição e terminou a disputa em terceiro lugar.

Direita dá mais força às pautas do agro

Entre vencedores e perdedores, o agro, especialmente a bancada ruralista, saiu vitorioso dessa eleição, concluem especialistas ouvidos pelo AgFeed.

Para o cientista político Cristiano Oliveira, vice-presidente da consultoria Arko Advice, a nova composição do Congresso ampliou a presença de partidos que tradicionalmente concentram boa parte dos integrantes da bancada e deixou o setor diante de um Legislativo mais receptivo às suas pautas do que o encontrado na legislatura que se encerra.

“O Congresso saiu mais à direita. E o agro também tem um viés mais à direita. Então, o agro pode ter um alinhamento ainda maior e eventualmente sair mais fortalecido”, avalia Oliveira.

Na leitura de Ale Delara, da Delara Agronegócios, essa mudança é particularmente relevante no Senado. “Na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista mantém a sua força e, no Senado, ela ampliou a força com a entrada de alguns outros nomes novos”, afirmou.

É justamente essa nova correlação de forças que pode abrir espaço para o avanço de agendas que, nos últimos anos, encontraram maior resistência em Brasília.

Oliveira cita entre elas mudanças nos processos de licenciamento ambiental, tema que também apareceu na campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

Segundo o analista da Arko Advice, uma das propostas discutidas é permitir que análises conduzidas por diferentes órgãos ocorram paralelamente, em vez de necessariamente uma após a outra, além da definição de prazos para a conclusão dos processos.

“Essa, por exemplo, é uma das demandas que o agro tem, que eventualmente poderia avançar também no Congresso Nacional”, diz Oliveira.

Na infraestrutura, Ale Delara aponta duas pautas que podem ganhar novo impulso: a Ferrogrão, projetada para conectar a região produtora de grãos de Mato Grosso ao corredor logístico do Arco Norte, no Pará, e os projetos relacionados à hidrovia do rio Tapajós, que sofreram resistência recente do presidente Lula.

Para o analista da Delara Agronegócios, o fortalecimento da direita, sobretudo no Senado, tende a elevar a pressão política pela retomada dessas iniciativas, vistas pelo setor produtivo como estratégicas para reduzir os custos de escoamento pelo Arco Norte.

“Se eles forem implementados, o nosso custo de transporte pelo Arco Norte cai drasticamente e o Brasil ganha muita competitividade”, afirma Delara.

Outra discussão com potencial para retornar ao centro da agenda é o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema que nos últimos anos colocou Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) em posições opostas. “Eventualmente isso pode retornar”, afirma Oliveira, da Arko Advice.

O especialista cita também a possibilidade de que avancem outros temas ligados à diversificação energética, tecnologia, propriedade intelectual e à Lei de Cultivares, uma demanda antiga de segmentos do agronegócio que, segundo Oliveira, tem avançado em ritmo inferior ao desejado pelo setor.

Nem todas as bandeiras associadas ao agro, porém, tendem a ganhar prioridade simplesmente porque o novo Congresso será mais conservador.

É o caso de uma eventual revisão ampla do Código Florestal. Embora reconheça espaço para aperfeiçoamentos na legislação, Oliveira afirma não identificar hoje uma mobilização relevante do setor por uma reformulação profunda das regras.

“Não vejo isso como sendo uma questão tão necessária ou uma demanda tão forte do agronegócio”, diz o analista da Arko Advice.

Não depende só do Legislativo

Também há limites que a nova correlação de forças no Congresso, por si só, não consegue eliminar e que dependerão também do governante que estará no Palácio do Planalto a partir de janeiro do ano que vem.

Um dos principais exemplos é o Plano Safra, programa de recursos subsidiados que este ano chegou a um volume recorde anunciado, de R$ 525,1 bilhões, mas que sofre com contingenciamentos fiscais.

Oliveira, da Arko Advice, pondera que o volume de recursos destinado ao crédito rural não depende apenas da disposição política do governo ou dos parlamentares, mas de variáveis como a situação fiscal, o nível dos juros e o próprio custo dos insumos.

“Isso significa que, mesmo diante de um Executivo e de um Legislativo mais próximos das demandas do setor, nem todos os pleitos econômicos poderão ser atendidos integralmente”, diz ele.

Um eventual governo politicamente mais alinhado ao agronegócio, argumenta Oliveira, poderia compensar parte dessas limitações por outros caminhos, seja em temas tributários e comerciais, seja por meio de uma interlocução mais direta entre o setor e o Palácio do Planalto.

Essa diferença fica ainda mais evidente no comércio exterior, área em que o resultado da eleição presidencial tende a pesar mais do que a composição do Congresso.

Delara ressalta que uma eventual troca de governo precisará ser acompanhada de uma política externa capaz de preservar as relações com os principais compradores dos produtos brasileiros.

Em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, por exemplo, o analista lembra o histórico da política externa do pai do presidenciável, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O primeiro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi muito mal e arrumou bastante confusão, principalmente com a China. Quando o Carlos França assumiu o Itamaraty, nós avançamos com uma diplomacia melhor”, recorda.

“A depender de quem ocupa essa cadeira, nós podemos reduzir até atritos que nós estamos tendo hoje, como a Europa, que nos retirou da lista de exportadores habilitados de proteína animal, a China, que implementou quadros de exportação muito abaixo do volume que nós costumamos enviar para lá, e os próprios Estados Unidos, que colocou uma sobretaxa”, emenda.

A composição saída das urnas, portanto, não significa que todas as demandas do agronegócio terão caminho livre em Brasília a partir de 2027, mas sim que houve uma mudança, sobretudo, na posição política de partida do setor.

Caso Lula seja reeleito presidente, encontrará uma Câmara mais inclinada à direita e um Senado em que partidos de oposição ganharam musculatura, aumentando a capacidade de articulação e pressão da bancada ruralista frente a um eventual novo mandato do atual chefe do Executivo.

Eventual vitória de Flávio Bolsonaro acrescentaria novo componente a essa equação: a possibilidade de maior convergência entre a orientação do Executivo, a composição do Legislativo e parte relevante das lideranças do agronegócio.

“Há uma crítica muito forte do agro ao governo Lula. Esse é o tipo de coisa que eu acho que, eventualmente, num governo Flávio, não deve acontecer pelo perfil de governo que deve se estabelecer. Acho que isso já cria, naturalmente, um ambiente de diálogo melhor entre o agro e o Executivo”, afirma Oliveira, da Arko Advice.