A expectativa de que linhas do BNDES também pudessem ajudar produtores endividados, em meio à quebra de safra em Mato Grosso, está por enquanto frustrada.
Uma cerimônia no Rio de Janeiro reuniu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente da BNDES, Aloizio Mercadante, além de representantes do Banco Central e lideranças das cooperativas no País.
O principal objetivo foi anunciar a ampliação do chamado BNDES Procapcred, que aumentou em R$ 2 bilhões o volume de recursos destinado às cooperativas de crédito, além de definir juros menores e prazo mais longo para aquelas que ficam localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
No mesmo evento, foram anunciados mais R$ 4 bilhões para a linha de crédito em dólar oferecida aos empresários rurais que têm receitas atreladas à moeda norte-americana, desde abril de 2023.
O BNDES informou que “o valor aprovado com uso da TFDB (Taxa Fixa do BNDES em Dólar) totalizou R$ 3,62 bilhões em 2023, de um orçamento inicial disponível de R$ 4 bilhões”. Agora a instituição está ampliando em mais R$ 4 bilhões, “levando o total disponibilizado em financiamentos com uso da taxa em dólar a R$ 8 bilhões”.
O AgFeed apurou que o Ministério da Agricultura esperava obter, junto ao BNDES, uma linha que também pudesse socorrer os produtores rurais mais atingidos pelos problemas climáticos na atual safra. São agricultores que já enfrentavam preços mais baixos das commodities e agora, ao colher bem menos, encontram dificuldades para quitar as dívidas.
Porém, segundo fontes do governo, nada foi acertado ainda e as medidas neste sentido “se houver, serão acertadas com o Ministério da Fazenda”.
Ao discursar no Rio de Janeiro, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro lembrou que os preços estão achatados e que produtores foram afetados por intempéries climáticas. “Estamos pensando em mais linhas de credito, mais oportunidades, para não deixar o produtor dormir na incerteza”, se limitou a dizer.
Lideranças do setor reclamam que o crédito em dólar não se aplica a realidade de todos os perfis de produtores. Além disso, consideram a taxa que vem sendo praticada, nesta modalidade, ainda muito elevada.
O Ministério da Agricultura (Mapa) quer que o BNDES pratique uma taxa variável, para que quando os juros internacionais caiam, automaticamente, este crédito também fique mais barato. Quando foi anunciada, na Agrishow do ano passado, a linha praticava 7,5% ao ano, em dólar.
Recentemente, em documento enviado pela Aprosoja-MT ao Mapa, a entidade solicitou que a linha em dólar tenha juros de 5,5% ao ano. Ao todo, foram apresentadas sete propostas, incluindo ações como a criação de novas linhas de crédito, o alongamento de dívidas e o fortalecimento do seguro rural.
Na cerimônia desta sexta-feira, o BNDES também anunciou ter captado R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), a primeira emissão desde 2016.
O presidente da insituição, Aloizio Mercadante disse que “a captação realizada em LCAs é para possibilitar que o BNDES siga ampliando o acesso ao crédito, com recursos, taxas e prazos adequados às necessidades do setor”.
Cooperativas de crédito
O BNDES Procapcred foi criado em 2006 com o objetivo de fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, oferecendo financiamento direto aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.
Segundo a nota divulgada pelo banco, o programa teve suas condições atualizadas ao longo dos anos, sendo incorporado ao portfólio de produtos do BNDES em 2015. Desde então, o BNDES Procapcred já aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão em operações com mais de 170 mil cooperativas de crédito.
Desta vez o banco anunciou uma nova dotação orçamentária de R$ 2 bilhões e estendeu a vigência até o fim de 2025. Também foi ampliada a abrangência, que agora contempla, além de pessoa jurídica, “qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil”.
O limite de financiamento subiu de R$ 30 mil para até R$ 100 mil por cliente, a cada dois anos.
Nas regiões Norte e Nordeste, “a remuneração básica do BNDES foi reduzida de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento passou a ser de até 15 anos. Para as demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos. A carência do programa, de até dois anos, permanece a mesma para todos os financiamentos.
Durante a cerimônia, o diretor de regulação do Banco Central Otavio Damaso lembrou que instituição faz a gestão do Proagro e defendeu uma mudança radical no seguro rural, para que haja uma proteção mais efetiva ao produtor, ressaltando que as cooperativas de crédito terão papel fundamental neste tema.
