Um documento vazado da Comissão Europeia nesta semana dá sinais de que no próximo mês de julho as regras sobre a edição genética na agricultura podem ser flexibilizadas, ao se desvincular das leis que regulam os chamados OGMs, organismos geneticamente modificados, os transgênicos.

Reportagem do site Science Business revela uma versão da proposta da Comissão Europeia, que foi "vazada”, publicada pelo Genetic Literacy Project, sobre o assunto.

No texto, a Comissão reitera a sua posição de que o atual regulamento da UE relativo aos OGMs não é "adequado ao seu objetivo" porque não contempla técnicas de edição de genes mais recentes e mais precisas.

A edição genética é o processo pelo qual o fragmento de DNA que se queira modificar é detectado, removido e substituído por um novo fragmento e, desta forma, os cientistas podem fazer um melhoramento das plantas para atingir determinadas objetivos ou características.

Ao contrário do que acontece com os OGMs, transgênicos de primeira geração, não é necessário introduzir genes marcadores provenientes de bactérias para demonstrar que a modificação pretendida foi efetuada.

O uso da tecnologia, considerada uma das mais modernas e rápidas para fazer o melhoramento genético, vem avançando nos principais países produtores agrícolas, mas ainda enfrenta resistência entre os europeus.

A reportagem que cita o vazamento lembra que a microbiologista francesa Emmanuelle Charpentier, co-inventora da tecnologia CRISPR, que é agora sinônimo de edição genética, ganhou o Prêmio Nobel em 2020.

Porém, em 2018, o Tribunal de Justiça Europeu proibiu a sua utilização na agricultura europeia, determinando que o CRISPR e tecnologias semelhantes deveriam estar sujeitos à diretiva da UE de 2001 que proíbe os OGMs.

Desvincular a edição genética dos OGMs tradicionais para seu uso na agricultura será uma forma da Comissão Europeia flexibilizar – de forma regulada – o trabalho dos pesquisadores com o tema, caso isso se confirme em julho.

Um relatório de 2021 da Comissão também aprovou a técnica, indicando que tecnologias como o CRISPR poderiam ajudar a UE a tornar a produção alimentar mais sustentável, com novas plantas mais resistentes a doenças e a condições ambientais mais adversas e que não requerem a utilização de determinados pesticidas e fertilizantes.

De qualquer forma, a expectativa é de que ainda haja uma forte oposição, liderada por ambientalistas. Um documento com a assinatura de mais 300 organizações foi apresentado a Comissão Europeia pedindo a manutenção da lei que estabelece a proibição total da edição genética.

A Comissão autorizou esta semana a importação de três tipos de milho geneticamente modificado e de quatro outras culturas geneticamente modificadas para utilização na alimentação humana e animal, embora não possam ser cultivadas na UE e estejam sujeitas a requisitos rigorosos de rotulagem e rastreabilidade.

No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já utilizou critério semelhante ao que a Comissão Europeia deve propor. Em março passado, considerou como não transgênica uma variedade de soja desenvolvida pela Embrapa com edição genética pelo método CRISPR.