Cotribá convoca assembleia para decidir se entra em liquidação, com continuidade de atividades

A crise financeira da gaúcha Cotribá, cooperativa agrícola mais antiga do Brasil, que tem dívidas superiores a R$ 1 bilhão, ganhou um novo capítulo.

Em comunicado divulgado pela cooperativa nesta sexta-feira,  9 de outubro, o novo presidente da entidade, Sergio Strentzke, convocou os associados para uma assembleia geral extraordinária, marcada para o próximo dia 20 de outubro, na qual será discutida a possibilidade de dissolução da Cotribá e abertura de um processo de liquidação, além da nomeação de um liquidante responsável por conduzir o procedimento.

Prevista na legislação do cooperativismo, a liquidação não significa necessariamente o encerramento imediato das atividades da cooperativa.

Caso a proposta seja aprovada pelos associados, a Cotribá poderá continuar operando durante o processo, mas passará a acrescentar a expressão "em liquidação" à sua denominação social.

Além disso, a liquidação extrajudicial permite à cooperativa negociar um plano de pagamento de suas dívidas diretamente com os credores, sem a necessidade de homologação judicial, como ocorre nos processos de recuperação judicial. Nesse modelo, porém, a adesão dos credores às condições propostas é voluntária.

A legislação das cooperativas permite ainda a pausa de ações por um ano contra as cooperativas e, excepcionalmente, pode ser prorrogada por mais um ano.

Se aprovada, a liquidação provavelmente também poderá ter reflexos sobre Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) emitidos pela Cotribá nos últimos anos, além do Fiagro Cotribá, fundo gerido pela Eco Gestão de Ativos e administrado pelo Banco Daycoval.

A assembleia que vai decidir o futuro da Cotribá também deverá definir os poderes que serão concedidos ao liquidante, incluindo a possibilidade de buscar novos recursos financeiros, renegociar dívidas e negociar ativos da cooperativa.

Entre as propostas está a autorização para contratar empréstimos e financiamentos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

O edital de convocação cita expressamente bancos públicos como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), além do Badesul, agência de fomento do governo do Rio Grande do Sul, mas deixa aberta a possibilidade de operações com outras instituições.

O documento também prevê a contratação de financiamentos vinculados ao Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS) e ao Integrar-RS, programas de incentivo do governo gaúcho, além da renegociação de obrigações financeiras relacionadas a medidas provisórias.

Outra possibilidade a ser submetida aos cooperados é a autorização para operações de securitização de direitos creditórios do agronegócio, por meio da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).

Além das operações financeiras, os associados vão deliberar sobre a concessão de poderes ao liquidante para comprar e vender bens da Cotribá, bem como realizar operações de locação e sublocação de imóveis, bens móveis e equipamentos.

Na prática, as propostas buscam dar ao eventual liquidante instrumentos para administrar o patrimônio, negociar compromissos financeiros e conduzir a reorganização das obrigações da cooperativa durante o processo de liquidação.

A opção de liquidação extrajudicial da cooperativa havia sido rejeitada nos últimos meses pelos antigos gestores da Cotribá, o ex-presidente Carlos Diehl e o ex-CEO Paulo Goulart.

"A chance de isso acontecer é zero. A liquidação te cria um passivo gigantesco e problemas para você ter acesso ao mercado de capitais", disse Paulo Goulart, em entrevista ao AgFeed em abril passado.

Até aqui, a Cotribá vinha tentando um inédito pedido de recuperação judicial, instrumento restrito às empresas e que não envolve as cooperativas, que operam sob uma legislação própria.

Nas duas oportunidades que a cooperativa tentou dar entrada no pedido de RJ, a Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o pleito da Cotribá em primeira instância, mas a decisão foi revertida em segunda instância.

Em decisão recente, do começo de setembro, ao analisar recurso apresentado pelo Banco Santander, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, que a cooperativa não tem legitimidade para pedir recuperação judicial.

Agora, a Cotribá tenta caminho semelhante ao adotado por outra cooperativa gaúcha neste ano, a Piá, de Nova Petrópolis (RS), que aprovou a liquidação extrajudicial após acumular pelo menos R$ 249,2 milhões em dívidas.

Pari passu a uma nova tentativa de redesenhar o futuro da cooperativa, a Cotribá passou por mudanças recentes em sua gestão. Carlos Diehl, que havia assumido o posto de presidente da cooperativa em março, deixou o cargo no fim do mês passado. Em seu lugar, assumiu o vice, Sergio Strentzke.

Foi a segunda baixa no alto escalão da Cotribá em menos de três meses: em agosto, o então CEO da cooperativa, Paulo Goulart, que havia sido contratado por Carlos Diehl, deixou o posto após permanecer por apenas seis meses no cargo.

As dificuldades financeiras da Cotribá ficaram mais evidentes ao público há um ano, quando produtores passaram a protestar publicamente para que a cooperativa fizesse pagamentos de valores que seus cooperados tinham a receber.

Em paralelo, o então presidente da cooperativa, Celso Krug, que estava no cargo desde 1993, renunciou ao cargo alegando motivos de saúde. O vice, Enio Cezar Moura do Nascimento, assumiu o cargo até que Carlos Diehl fosse eleito, já em março deste ano.

As dívidas da cooperativa gaúcha somavam R$ 1,4 bilhão em maio. Os débitos são com mais de 30 bancos e cooperativas de crédito e mais de uma centena de produtores rurais.