A curto prazo para as cadeias produtivas de aves. Até dois anos para as de carnes bovinas. Esse é o quadro das expectativas da retomada das exportações brasileiras de produtos de origem animal para a União Europeia após uma rodada de auditorias realizadas pelas autoridades do bloco no País, que por enquanto ficaram restritas à avicultura.
O cenário considerado positivo pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) surgiu após a publicação do relatório final da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia, que avaliou que, no segmento avícola, o sistema oficial brasileiro é capaz de oferecer as garantias exigidas pelas regras europeias relativas ao uso de antimicrobianos.
“O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atendeu os requisitos europeus e demonstrou que o Brasil não usa promotores de crescimento para as exportações para a Europa”, afirma Ricardo Santin, presidente da ABPA.
Para o executivo, trata-se de “um reconhecimento importante do trabalho sério e consistente do Mapa em conjunto com a cadeia produtiva brasileira”.
“A avaliação favorável representa um avanço concreto para a retomada das exportações de carne de aves”, continuou.
A publicação do relatório, contudo, ainda não autoriza a retomada dos embarques. A reinclusão do Brasil na lista de fornecedores de carne de frango depende da conclusão das etapas regulatórias europeias, cujos prazos, até o momento, não ficaram claros.
Após a publicação, o Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da missão seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia. O encontro está previsto para os dias 20 e 21 de outubro.O comitê será responsável pela decisão final sobre a inclusão no Brasil na lista de fornecedores destes produtos à UE.
A ABPA disse que seguirá acompanhando o processo, com expectativa de que a avaliação técnica permita avançar sobre o restabelecimento do comércio com o bloco econômico.
Já para as proteínas bovinas, a notícia desencorajadora veio de um pronunciamento feito nesta segunda-feira, 28 de setembro, por Eric Thévenard, diretor de saúde e auditorias alimentares da União Europeia, durante audiência ao Parlamento Europeu. Segundo ele, a retomada das exportações, neste caso, pode levar até dois anos.
Nos dois casos, as exportações são relevantes. Em 2025, o Brasil exportou US$ 1,049 bilhão, cerca de R$ 5,7 bilhões, em carne bovina para o bloco. No caso de carnes de aves, as vendas para a UE somaram 230,3 mil toneladas de carne, gerando US$ 763 milhões, cerca de R$ 4,2 bilhões, em receita para as empresas exportadoras de frango.
Este ano, as exportações foram suspensas em 03 de setembro, quando passou a valer o bloqueio da entrada de produtos brasileiros de origem animal nas 27 nações da União Europeia. Até então, as vendas desses segmentos haviam atingido US$ 939,67 milhões, cerca de R$ 4,88 bilhões.
O anúncio da exclusão do País da lista de fornecedores para o bloco ocorreu em 12 de maio deste ano, por falta de garantias de que não utiliza medicamentos antimicrobianos como promotores de crescimento durante o processo produtivo.
A decisão, na época, não foi motivada por irregularidades no produto nacional, mas pela avaliação da UE de que o controle feito pelo Brasil sobre o uso dessas substâncias é insuficiente. Segundo o ministério, desde a decisão anunciada pela UE, o governo tem mantido diálogo político e técnico com as autoridades europeias.
"O país implementou as medidas necessárias ao atendimento dos requisitos aplicáveis e apresentou a documentação e as informações pertinentes às cadeias de produtos de origem animais destinados à exportação", afirmou a pasta, em nota.
“O resultado reforça o compromisso do Brasil com a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal destinados ao mercado interno e aos mais de 150 países que importam produtos agropecuários brasileiros”, conclui.
A missão europeia realizou visitas a estabelecimentos produtivos brasileiros de carne de aves e produtos avícolas, mel, produtos apícolas e órgãos oficiais, entre os dias 24 de agosto e 04 de setembro. Os europeus também consideraram satisfatórios o arcabouço legal, os procedimentos e a capacitação dos fiscais brasileiros.
Resumo
- Comissão Europeia considera satisfatórios os controles sanitários brasileiros para exportações de carne de aves e mel
- Retomada dos embarques de frango ainda depende de aprovação em comitê regulatório da União Europeia
- Para a carne bovina, diretor da UE estima que a liberação das exportações brasileiras pode levar até dois anos