Agora vai? Com US$ 1,8 bi na mão, Mapa dá novo prazo para recuperação de pastagens

Criado há quase um ano, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, uma das principais bandeiras do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), poderá finalmente começar a sair do papel até o fim do ano.

Em meio às reuniões do grupo de trabalho de Agricultura do G20, em Mato Grosso, o assessor especial do Mapa, Carlos Augustin, disse que o plano deve começar a entrar em funcionamento em breve.

"Acredito que até o fim do ano ele começa a operar", afirmou em entrevista à reportagem do AgFeed. "Ou no início do ano que vem."

A primeira previsão feita por Augustin não se cumpriu. Em janeiro, logo após o programa do governo ter sido criado, o assessor do Mapa disse: “Não tenho dúvida de que até o meio do ano já vamos ter cédula para assinar. No próximo plantio estaremos prontos”, afirmou.

Desde então, o programa, que tem a ousada meta de recuperar 40 milhões de hectares em dez anos, virou quase que um mantra repetido pelo ministro Carlos Fávaro e demais representantes da pasta.

Só que os valores para fazer essa transformação no campo são vultosos. O próprio governo estima que serão necessários US$ 120 bilhões ao longo da próxima década para fazer a conversão das patagens. Cada hectare exigiria pelo menos US$ 3 mil para ser recuperado e voltar a ser produtivo.

O programa do governo pretende oferecer um financiamento com um juro de 6,5% ao ano, com prazo de dez anos para pagamento, para produtores que se comprometerem com as regras do projeto.

O conjunto de normas é o que ainda precisa estar pronto para que o programa siga adiante, de acordo com o assessor especial do Mapa. “O regramento vai condicionar esse dinheiro barato a um número grande de quesitos de sustentabilidade, que é o diferencial do programa.”

“É mais ou menos como se eu chegasse ao agricultor e dissesse: “Bom, você pretende pegar esse dinheiro barato e eu te dou esse dinheiro. Mas você vai ter que seguir a risca, esse rolo aqui de critérios”, acrescentou ele.

Os recursos, por outro lado, já estão garantidos. O Tesouro Nacional se comprometeu a viabilizar “algo em torno de US$ 1,8 bilhão” via Eco Invest Brasil, segundo Augustin.

O Eco Invest é um programa de hedge cambial e mobilização de capital privado externo do Tesouro, que foi lançado neste ano e usa recursos do Fundo Clima em sua linha de blended finance.

"O dinheiro sempre é o primeiro problema. Como nós arrumamos de uma maneira que o Tesouro nos ajudou, com isso ele destravou (o programa). Antes eu ia para as reuniões para fazer as normativas e eu dizia: o que eu quero fazendo um monte de normativa para nada?", recordou o assessor do Mapa.

Esses recursos deverão mobilizar a conversão de “quase um milhão de hectares”, segundo Augustin. A ideia é somar esse volume ao já previsto dentro da linha de recuperação de pastagens degradadas do programa RenovaAgro.

“Nós podemos sonhar em ter 2 milhões de hectares financiados com um programa desses”, disse ele. “Conseguindo uma façanha dessas, a gente começa como se fosse uma nova era, um novo tipo de agricultura”, emenda Augustin.

Mas como o regramento ainda está pendente e o processo é “demorado”, segundo Augustin, ele prefere não arriscar uma data exata de disponibilização dos recursosaos produtores.

"Nós temos que fazer a normatização, temos que aprovar no conselho, tem que levar para o Eco Invest, que tem que aprovar e fazer um leilão entre os bancos para participar, e aí saem as normativas", afirmou.

O comitê gestor interministerial do programa é presidido pelo Mapa, mas reúne também outros cinco ministérios – Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Relações Exteriores – entre outros, além do Banco Central, CVM, Embrapa, INPE, BNDES e representantes do setor agropecuário, agricultura familiar e sociedade civil.

Com o mecanismo, o governo conseguirá também destravar recursos que já estavam confirmados para o programa, segundo Augustin, como os vindos do Japão pela JICA, a agência de cooperação internacional japonesa.

Fora do País a aceitação do plano até o momento tem sido boa, de acordo com o assessor, mas o governo quer ir além: “Há duas semanas, fui a Frankfurt e Berlim, na Alemanha, e à Noruega e a aceitação é muito boa. Só que você tem que sair da aceitação e ir para o operacional, que é isso que nós estamos fazendo agora.”